Elias Mattar Assad

Elias Mattar Assad, natural da legendária cidade da Lapa no Paraná. Cidadão honorário de Curitiba, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Começou a trabalhar no escritório jurídico de seu Pai em 1974, ano em que se preparava para o exame vestibular. Na profissão sempre esteve à frente de escritório jurídico, dedicando-se a causas de alta indagação (áreas cível, constitucional, tributária e criminal) como, pioneiramente, nos casos das postulações que culminaram por reconhecer a ilegalidade do “empréstimo compulsório” sobre aquisição de veículos, combustíveis, passagens aéreas ao exterior e consórcios, teses posteriormente adotadas pelos tribunais pátrios (Súmula 35 do SJT) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Sempre atuando com ênfase no direito criminal, inclusive no Tribunal do Júri.

Autor de vários livros: “Consórcios – Direitos do Desistente”, “Consórcios – Decisões Judiciais Favoráveis” (Editora Ápice-1988) e “Babados de Nossas Becas”, (Ápice-1988). Organizador, em conjunto com Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, professor da USP, do livro: “Os Criminalistas”, (Editora Revista dos Tribunais, 1995). Coordenador da campanha e do livro: “Abolição do Banco dos Réus do Recinto dos Tribunais”, (Edição Apacrimi). Coordenador do livro: “Prerrogativas Profissionais dos Advogados - Encontro Brasileiro - Anais”, em conjunto com os Doutores René Ariel Dotti e Manoel Antonio de Oliveira Franco (Edição OABPR 2004). “Sementes de novas teses” (Editora Lex – 2006).

Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal.Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (2005/2008). Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Presidente de honra da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.
Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Curitiba, gestão (1998-2001). Presidente da Comissão de Prerrogativas e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-Curitiba (1998/2006).

Colaborador de jornais e revistas nacionais, com subscrição de artigos e crônicas. Coordenador de vários eventos da classe dos advogados, muitos de âmbito nacional sendo também designado, em 1997, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, para organização, preparação e divulgação da “I Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB”. Em 2004, designado pela presidência da OABPR para a “Coordenação Executiva do evento: Prerrogativas Profissionais dos Advogados - Encontro Brasileiro”. Presidente do Comitê Organizador, integrado pela Associação dos Magistrados do Brasil, Associação do Ministério Público do Paraná e Conselho Federal da OAB, para o Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, que se realizou, em agosto de 2006, no Centro de Convenções de Curitiba.

A convite da Escola Paulista de Direito, figurou como Coordenador Científico do “II Congresso Internacional de Direitos Humanos” (Anhembi – São Paulo 2008).

Constantemente participa de eventos científicos e culturais como coordenador, organizador, palestrante e debatedor, sempre com propostas para o aperfeiçoamento das instituições.