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Elias Mattar Assad


Elias Mattar Assad, natural da legendária cidade da Lapa no Paraná. Cidadão honorário de Curitiba, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba (1981). Sempre esteve à frente de escritório jurídico, dedicando-se a causas de alta indagação (áreas cível, constitucional, tributária e criminal) como, pioneiramente, nos casos das postulações que culminaram por reconhecer a ilegalidade do “empréstimo compulsório” sobre aquisição de veículos, combustíveis, passagens aéreas ao exterior e consórcios, teses posteriormente adotadas pelos tribunais pátrios (Súmula 35 do SJT) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Sempre atuando com ênfase no direito criminal, inclusive no Tribunal do Júri

Autor dos livros: “Consórcios – Direitos do Desistente” (Ed.Ápice-1987), “Consórcios – Decisões Judiciais Favoráveis” (Ed. Ápice-1988) e “Babados de Nossas Becas”, (Ed. Ápice-1988). Organizador, em conjunto com Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso (USP), do livro: “Os Criminalistas”, (Editora Revista dos Tribunais, 1995). Coordenador da campanha e do livro: “Abolição do Banco dos Réus do Recinto dos Tribunais”, (Ed. Apacrimi). Coordenador do livro: “Prerrogativas Profissionais dos Advogados - Encontro Brasileiro - Anais”, em conjunto com os Doutores René Ariel Dotti e Manoel Antonio de Oliveira Franco (Ed. OABPR 2004). “Sementes de novas teses” (Editora Lex – 2006/2ª Edição  2009). 
 

Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (São Paulo/1996). Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (2005/2008 e atual presidente).
 

Fundador e Presidente de honra da Associação Paranaense e Brasileira dos Advogados Criminalistas. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Curitiba, gestão (1998-2001). Presidente da Comissão de Prerrogativas e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-Curitiba (1998/2006). 

Em 29/11/2011, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, outorgou-lhe a medalha "Raimundo Pascoal Barbosa - Mérito Defesa das Prerrogativas", por relevantes trabalhos em defesa da Classe.
 

Colaborador de jornais e revistas nacionais, com subscrição de artigos e crônicas. Coordenador de vários eventos da classe dos advogados, muitos de âmbito nacional sendo também designado, em 1997, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, para organização, preparação e divulgação da “I Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB”. Em 2004, designado pela presidência da OABPR para a “Coordenação Executiva do evento: Prerrogativas Profissionais dos Advogados - Encontro Brasileiro”.

Presidente do Comitê Organizador, integrado pela Associação dos Magistrados do Brasil, Associação do Ministério Público do Paraná e Conselho Federal da OAB, para o Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, que se realizou, em agosto de 2006, no Centro de Convenções de Curitiba. Um dos subscritores da "Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos". Constantemente participa de eventos científicos e culturais como coordenador, organizador, palestrante e debatedor, sempre com propostas para o aperfeiçoamento das instituições.
 

 

 

 
 
     
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